Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Horacio Pereira
Candidatura a deputado estadual em Mato Grosso nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45400
Nome no registro
Horacio Gomes Pereira
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Vendedor pracista, representante, caixeiro-viajante e assemelhados
Instrução
Ensino médio incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 134.343,92, +56,2% desde 2024 (real: +42,1%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 134.343,92 em 2026
HORACIO GOMES PEREIRA, nascimento 07/03/1989
2020: R$ 0,00, VEREADOR em TANGARÁ DA SERRA/MT
2024: R$ 86.000,00, VEREADOR em TANGARÁ DA SERRA/MT
2026: R$ 134.343,92 (+56%), DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO/MT
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em TANGARÁ DA SERRA/MT (REPUBLICANOS), Eleito por QP; 2020, Vereador em TANGARÁ DA SERRA/MT (PSL), Eleito por média
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO AUTO MOTOR DA MARCA CHEVROLET TRACKER1.2T ANO 2024/2025 (R$ 120.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO CONTA CORRENTE MANTIDO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (R$ 14.343,92)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 24.600,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em TANGARÁ DA SERRA/MT (REPUBLICANOS)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601309-84.2026.6.11.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MT: autuado em 13/09/2026, relator MARCOS HENRIQUE MACHADO
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, TANGARÁ DA SERRA-MT
HORACIO GOMES PEREIRA, CPF ***.095.391-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
