Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Igor Novaes
Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo MISSÃO.
Número
1444
Nome no registro
Igor Miranda Novaes
Coligação ou federação
MISSÃO
Ocupação declarada
Jornalista e redator
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 300.000,00, -3,6% desde 2024 (real: -12,3%, descontado o IPCA); R$ 1.345,00 em doações de 6 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 311.329,61 em 2024 e R$ 300.000,00 em 2026 (-4%)
IGOR MIRANDA NOVAES, nascimento 15/11/1995
2024: R$ 311.329,61, VEREADOR em VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
2026: R$ 300.000,00 (-4%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.345,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (MISSÃO)
Candidato: IGOR MIRANDA NOVAES, nascimento 15/11/1995
6 doadores; R$ 121,00 de recursos próprios
Doadores: PEDRO HENRIQUE MELO FERRAZ, ***.043.655-**: R$ 1.014,00; IGOR MIRANDA NOVAES (recursos próprios): R$ 121,00; IGOR CAVALCANTE BOTELHO, ***.536.275-**: R$ 100,00; JOAO VICTOR MATOS MACEDO FRANCA, ***.830.725-**: R$ 50,00; ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, ***.004.675-**: R$ 50,00; WEBERTH SAIMO TEIXEIRA MEIRA, ***.586.625-**: R$ 10,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600023-13.2026.6.05.0041
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
41ª zona eleitoral/BA: autuado em 17/09/2026, relator LEONARDO MACIEL ANDRADE
Parte: IGOR MIRANDA NOVAES, noticiado (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
