Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Inajá

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.

Número
10660
Nome no registro
Manoel Antonio Costa Ferreira
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Trabalhador rural
Instrução
Ensino fundamental incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 106.000,00, +17,8% desde 2020 (real: -17,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 25.000,00 em 2008 e R$ 106.000,00 em 2026 (+324%)

    MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, nascimento 16/05/1948

    2008: R$ 25.000,00, VEREADOR em ACARÁ/PA

    2012: R$ 106.000,00 (+324%), VEREADOR em ACARÁ/PA

    2016: R$ 146.000,00 (+38%), VEREADOR em ACARÁ/PA

    2018: R$ 106.000,00 (-27%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2020: R$ 90.000,00 (-15%), PREFEITO em ACARÁ/PA

    2026: R$ 106.000,00 (+18%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 3 bens, R$ 106.000,00

    MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, nascimento 16/05/1948, REPUBLICANOS

    Candidaturas anteriores: 2020, Prefeito em ACARÁ/PA (PC do B), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PC do B), Não eleito; 2016, Vereador em ACARÁ/PA (PRB), Não eleito; 2012, Vereador em ACARÁ/PA (PMDB), Suplente; 2008, Vereador em ACARÁ/PA (PMN), Não eleito; 2004, Vereador em IGARAPE-MIRI/PA (PSDB), Suplente

    Casa: UMA CASA (R$ 50.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 30.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 26.000,00)

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  3. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em ACARÁ/PA, 2 bens, R$ 90.000,00

    MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, nascimento 16/05/1948, PC do B

    Terreno: 250x500 (R$ 60.000,00)

    Casa: madeira (R$ 30.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 3 bens, R$ 106.000,00

    MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, nascimento 16/05/1948, PC do B

    Casa: (R$ 50.000,00)

    Terreno: (R$ 30.000,00)

    Terreno: (R$ 26.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em ACARÁ/PA, 4 bens, R$ 146.000,00

    MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, nascimento 16/05/1948, PRB

    Casa: ALVENARIA (R$ 50.000,00)

    Terra nua: TERRENO 250 METROS (R$ 30.000,00)

    Terra nua: TEERRENO 250 METROS (R$ 26.000,00)

    Casa: ALVENARIA (R$ 40.000,00)

    Ver na fonte oficial
  6. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em ACARÁ/PA, 3 bens, R$ 106.000,00

    MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, nascimento 16/05/1948, PMDB

    Casa: UMA CASA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR FERNANDO GUILHON S/N (R$ 50.000,00)

    Terreno: UM TERRE NA RODOVIA ACARA MOJU KM 12 (R$ 30.000,00)

    Terreno: UM TERRENO NO RAMAL DO ITAPECURU SITIO NUJA (R$ 26.000,00)

    Ver na fonte oficial
  7. Eleições 2008: VEREADOR em ACARÁ/PA, 1 bens, R$ 25.000,00

    MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, nascimento 16/05/1948, PMN

    Outros bens e direitos: CASA (R$ 25.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601787-11.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 13/09/2026, relator MARCUS ALAN DE MELO GOMES

    Parte: MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600389-29.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 04/08/2026, baixado em 18/09/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: MANOEL ANTONIO COSTA FERREIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.