Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Irmã Mabel

Candidatura a deputado federal em Sergipe nas eleições de 2026, pelo MDB.

Número
1515
Nome no registro
Maria Mabel de Luna Melo
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Assistente social
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 80.000,00; R$ 350,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SERGIPE/SE, 1 bens, R$ 80.000,00

    MARIA MABEL DE LUNA MELO, nascimento 08/12/1966, MDB

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): VALORES (R$ 80.000,00)

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 350,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SERGIPE/SE (MDB)

    Candidato: MARIA MABEL DE LUNA MELO, nascimento 08/12/1966

    1 doador

    Doadores: BRUNO RODRIGUES GONZAGA VIEIRA, ***.959.625-**: R$ 350,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601173-97.2026.6.25.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SE: autuado em 11/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator BRENO BERGSON SANTOS

    Parte: MARIA MABEL DE LUNA MELO, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600494-97.2026.6.25.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SE: autuado em 03/08/2026, baixado em 22/09/2026, relator BRENO BERGSON SANTOS

    Parte: MARIA MABEL DE LUNA MELO, requerente(s) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.