Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Jarbas Meira

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo AVANTE.

Número
70077
Nome no registro
Jarbas Pinheiro Meira
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 1.410.000,00, +343% desde 2008 (real: +64,6%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2008; IPCA de agosto de 2008 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 461.000,00 em 2006 e R$ 1.410.000,00 em 2026 (+206%)

    JARBAS PINHEIRO MEIRA, nascimento 06/08/1964

    2006: R$ 461.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    2008: R$ 318.296,04 (-31%), PREFEITO em XIQUE-XIQUE/BA

    2010: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    2026: R$ 1.410.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 4 bens, R$ 1.410.000,00

    JARBAS PINHEIRO MEIRA, nascimento 06/08/1964, AVANTE

    Candidaturas anteriores: 2010, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PTB), registro Inapto; 2008, Prefeito em XIQUE-XIQUE/BA (PTB), Não eleito; 2006, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PTB), Suplente; 2004, Vereador em SALVADOR/BA (PTB), registro Inapto

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: NISSAN FRONTIER 4X4 2023 (R$ 140.000,00)

    Outros bens imóveis: FAZENDA JARBÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, BAHIA (R$ 500.000,00)

    Apartamento: AP RESIDENCIAL (R$ 700.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: JEEP COMPASS 2017 (R$ 70.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 0 bens, R$ 0,00

    JARBAS PINHEIRO MEIRA, nascimento 06/08/1964, PTB

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições 2008: PREFEITO em XIQUE-XIQUE/BA, 6 bens, R$ 318.296,04

    JARBAS PINHEIRO MEIRA, nascimento 06/08/1964, PTB

    Outros bens e direitos: PRORPIEDADE AGRICOLA DENOMINADA JARBÃO, SITUADA NO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, ADQUIRIDA EM 1992 (R$ 46.000,00)

    Outros bens e direitos: FMP-FGTS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 2.707,00)

    Outros bens e direitos: CONSORCIO REMAZA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL GRUPO 1508, COTA 124 (R$ 17.486,47)

    Outros bens e direitos: AUTOMOVEL HONDA CIVIC 2002 ADQUIRIDO EM MARÇO DE 2006 (R$ 30.000,00)

    Outros bens e direitos: CONSORCIO REAMAZA NOVATERRA ADM DE CONSORCIO LTDA CNPJ 62354055/0001-57 GRUPO 0415, COTA 807 (R$ 2.102,57)

    Outros bens e direitos: APARTAMENTO 3/4 NO ALTO DO ITAIGARA EM SALVADOR - BAHIA (R$ 220.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 4 bens, R$ 461.000,00

    JARBAS PINHEIRO MEIRA, nascimento 06/08/1964, PTB

    Outros bens e direitos: CONSORCIO IMOVEL REMAZZA (R$ 120.000,00)

    Outros bens e direitos: FAZENDA JARBÃO 629 HA XIQUE-XIQUE (R$ 250.000,00)

    Outros bens e direitos: FGTS (R$ 57.000,00)

    Outros bens e direitos: VEICULO MARCA HONDA CIVIC 2002 (R$ 34.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Registro de candidatura 0601140-65.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 03/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO

    Parte: JARBAS PINHEIRO MEIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.