Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Jd_cearaoficial

Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número
44774
Nome no registro
José Damoziel Alves da Silva
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 420,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE, 0 bens, R$ 0,00

    JOSÉ DAMOZIEL ALVES DA SILVA, nascimento 12/06/1996, UNIÃO

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 420,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (UNIÃO)

    Candidato: JOSÉ DAMOZIEL ALVES DA SILVA, nascimento 12/06/1996

    1 doador

    Doadores: TAINA SILVA NOGUEIRA PEIXOTO, ***.074.463-**: R$ 420,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601582-04.2026.6.06.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-CE: autuado em 09/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI

    Parte: JOSE DAMOZIEL ALVES DA SILVA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600552-31.2026.6.06.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-CE: autuado em 04/08/2026, relator LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE

    Parte: JOSE DAMOZIEL ALVES DA SILVA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.