Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Jean Frank
Candidatura a deputado estadual em Roraima nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12999
Nome no registro
Jean Frank Padilha Lobato
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.383.356,93, +31,7% desde 2018 (real: -12,9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 260.000,00 em 2010 e R$ 1.383.356,93 em 2026 (+432%)
JEAN FRANK PADILHA LOBATO, nascimento 12/03/1974
2010: R$ 260.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2014: R$ 152.000,00 (-42%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2018: R$ 1.050.000,00 (+591%), DEPUTADO FEDERAL em RORAIMA/RR
2026: R$ 1.383.356,93 (+32%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
JEAN FRANK PADILHA LOBATO, nascimento 12/03/1974, PDT
Candidaturas anteriores: 2018, Deputado Federal em RORAIMA/RR (PATRIOTA), Não eleito; 2014, Deputado Estadual em RORAIMA/RR (PMN), Suplente; 2010, Deputado Estadual em RORAIMA/RR (PMN), Eleito
Depósito bancário em conta corrente no País: DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL S/A (R$ 3.356,93)
Apartamento: APARTAMENTO EM MANAUS/AM (R$ 180.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA JBC COMÉRCIO - CNPJ 22.769.118/0001-11 - PARTICIPAÇÃO 100% (R$ 1.200.000,00)
Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO FEDERAL em RORAIMA/RR, 3 bens, R$ 1.050.000,00
JEAN FRANK PADILHA LOBATO, nascimento 12/03/1974, PATRIOTA
OUTROS BENS E DIREITOS: IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA NOVO PLANALTO, VICINAL SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, ÁREA TOTAL 552,8ha, ADQUIRIDO JUNTO A ROBERIO BEZERRA DE ARAUJO (CPF 061.219.262-87) (R$ 120.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO 90% CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA JBC COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 22769118/0001-11 (R$ 630.000,00)
Apartamento: AVENIDA VIA LÁCTEA, 640, BLOCO B, APARTAMENTO 1001 B, CONDOMÍNIO UNIQUE, ALEIXO, 69060-085. ADQUIRIDO EM 60X DE 2500,00, JA PAGOS 24 PARCELAS EM 2016 E MAIS 24 PARCELAS EM 2017, TOTALIZANDO 48 PARCELA (R$ 300.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600972-62.2026.6.23.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RR: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator JOANA SARMENTO DE MATOS
Parte: JEAN FRANK PADILHA LOBATO, impugnante (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
