Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Jefferson Monteiro
Candidatura a deputado estadual em Santa Catarina nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10333
Nome no registro
Jefferson Damin Monteiro
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2024 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 10.000,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 434.072,19 em 2020 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, nascimento 14/02/1979
2020: R$ 434.072,19, VEREADOR em CRICIÚMA/SC
2022: R$ 370.000,00 (-15%), DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
2024: R$ 370.000,00 (0%), VEREADOR em CRICIÚMA/SC
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC, 0 bens, R$ 0,00
JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, nascimento 14/02/1979, REPUBLICANOS
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em CRICIÚMA/SC (REPUBLICANOS), registro Renúncia; 2022, Deputado Estadual em SANTA CATARINA/SC (REPUBLICANOS), Suplente; 2020, Vereador em CRICIÚMA/SC (PSL), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 10.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC (REPUBLICANOS)
Candidato: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, nascimento 14/02/1979
1 doador; R$ 10.000,00 de recursos próprios
Doadores: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (recursos próprios): R$ 10.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600049-06.2026.6.24.0098
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
98ª zona eleitoral/SC: autuado em 18/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator MARLON JESUS SOARES DE SOUZA
Parte: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO, noticiado (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
