Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Jessica Araújo
Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
4533
Nome no registro
Jéssica Michelle Araujo de Abreu
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Estudante, bolsista, estagiário e assemelhados
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 200.000,00; R$ 7.500,00 em doações de 7 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 1 bens, R$ 200.000,00
JÉSSICA MICHELLE ARAUJO DE ABREU, nascimento 16/01/1991, PSDB
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PSDB)
Candidato: JÉSSICA MICHELLE ARAUJO DE ABREU, nascimento 16/01/1991
7 doadores
Doadores: HIGOR GOUDARD DA SILVA, ***.736.497-**: R$ 1.500,00; RAPHAEL DUARTE DE FARIAS, ***.394.907-**: R$ 1.000,00; CESAR AUGUSTO ARAUJO TEIXEIRA, ***.833.447-**: R$ 1.000,00; EUNICE TOMAZ DA SILVA, ***.463.207-**: R$ 1.000,00; LINDALVA ARAUJO DE ABREU, ***.086.517-**: R$ 1.000,00; THAINA NATHALIA DE BRITO RETAMIRO, ***.042.697-**: R$ 1.000,00; IANN ALVES MONTEIRO, ***.832.097-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0604855-28.2026.6.19.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-RJ: autuado em 01/10/2026, relator ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES
Parte: JESSICA MICHELLE ARAUJO DE ABREU, representado (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
