Jéssica Riva

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO/MT, 8 bens, R$ 882.738,69

   JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, nascimento 18/02/1992, MDB

   Terra nua: 33,33% DE ÁREA DE TERRA RURAL EM COLNIZA-MT (R$ 66.666,66)

   Terreno: 33,33% DE UM TERRENO EM CAMPO VERDE-MT (R$ 26.666,66)

   Apartamento: 33,33% DE UM APARTAMENTO NO RIO DE JANEIRO-RJ, ADQUIRIDO EM 2010 (R$ 439.956,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO DE RENDA FIXA MANTIDA JUNTO AO BRADESCO (R$ 4.374,78)

   Quotas ou quinhões de capital: 20% DO CAPITAL SOCIAL DA ENERNEW HOLDING DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA (R$ 160.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA HILUX SW SRX ANO/MODELO 2016/2016 (R$ 185.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE MANTIDA JUNTO AO BANCO BRADESCO (R$ 1,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO DE RENDA FIXA MANTIDA JUNTO AO BANCO SANTANDER (R$ 73,59)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 478.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO/MT (MDB)

   Candidato: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, nascimento 18/02/1992

   8 doadores; R$ 8.000,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: JOSE RICARDO REZEK, ***.061.518-**: R$ 255.000,00; RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO, ***.321.788-**: R$ 100.000,00; MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ***.801.626-**: R$ 50.000,00; AMIN ANTOINE MOTRAN, ***.541.381-**: R$ 45.000,00; JOSE CARLOS NOVELLI, ***.569.241-**: R$ 20.000,00; DEBORA DE CAMPOS GAZZI, ***.128.730-**: R$ 3.000,00; ALDECIDES MILHOMEM DE CIRQUEIRA, ***.149.251-**: R$ 2.500,00; RENE SILVA LIMA, ***.507.681-**: R$ 2.500,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Representação 0601667-49.2026.6.11.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   TRE-MT: autuado em 02/10/2026, relator FLAVIO FRAGA E SILVA

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, representada (polo passivo)

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2. Representação 0601670-04.2026.6.11.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   TRE-MT: autuado em 02/10/2026, relator MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA MORGADO

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, representada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Representação 0601661-42.2026.6.11.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

   TRE-MT: autuado em 01/10/2026, relator MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA MORGADO

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, representado (polo passivo)

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4. Representação 0601633-74.2026.6.11.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   TRE-MT: autuado em 29/09/2026, relator FLAVIO FRAGA E SILVA

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, representado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600074-32.2026.6.11.0049

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   49ª zona eleitoral/MT: autuado em 25/09/2026, relator ANDRE MAURICIO LOPES PRIOLI

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

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6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600100-77.2026.6.11.0001

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   1ª zona eleitoral/MT: autuado em 18/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator MOACIR ROGERIO TORTATO

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

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7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600058-87.2026.6.11.0046

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   46ª zona eleitoral/MT: autuado em 16/09/2026, relator WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
8. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600059-72.2026.6.11.0046

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   46ª zona eleitoral/MT: autuado em 16/09/2026, relator WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
9. Representação 0601476-04.2026.6.11.0000

   Assunto: Calúnia na Propaganda Eleitoral

   TRE-MT: autuado em 15/09/2026, relator FLAVIO FRAGA E SILVA

   Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, representante (polo ativo)

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10. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600025-64.2026.6.11.0057

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    57ª zona eleitoral/MT: autuado em 14/09/2026, relator TIAGO GONCALVES DOS SANTOS

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
11. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600027-64.2026.6.11.0047

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    47ª zona eleitoral/MT: autuado em 14/09/2026, relator DARWIN DE SOUZA PONTES

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

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12. Prestação de contas eleitorais 0601235-30.2026.6.11.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-MT: autuado em 13/09/2026, relator RAPHAEL DE FREITAS ARANTES

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
13. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600090-33.2026.6.11.0001

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

    1ª zona eleitoral/MT: autuado em 12/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator MOACIR ROGERIO TORTATO

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
14. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600091-18.2026.6.11.0001

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

    1ª zona eleitoral/MT: autuado em 12/09/2026, baixado em 27/09/2026, relator MOACIR ROGERIO TORTATO

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
15. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600019-87.2026.6.11.0047

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    47ª zona eleitoral/MT: autuado em 03/09/2026, relator DARWIN DE SOUZA PONTES

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
16. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600017-20.2026.6.11.0047

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    47ª zona eleitoral/MT: autuado em 02/09/2026, relator DARWIN DE SOUZA PONTES

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
17. Registro de candidatura 0600708-78.2026.6.11.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MT: autuado em 13/08/2026, relator JEAN GARCIA DE FREITAS BEZERRA

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, requerente (polo ativo)

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18. Representação 0600112-94.2026.6.11.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

    TRE-MT: autuado em 13/04/2026, relator EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

    Parte: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, representada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. ENERNEW HOLDING DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ 14289309000158, inapta

   Sócio: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, Sócio desde 06/09/2011

   Capital social: R$ 800.000,00

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2. LOFT OUT OF OFFICE LTDA, CNPJ 65238270000180, ativa

   Sócio: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, Sócio-Administrador desde 20/02/2026

   Capital social: R$ 100.000,00

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Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 4.574.623,96 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

   Devedor corresponsavel: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, XXX066.021XX, MT

   1 ajuizada; situações: Em cobrança

   Inscrições de 28/07/2017 a 28/07/2017

   Ver na fonte oficial
2. R$ 385.307,48 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor principal: JESSICA GIOVANNA RIVA MOTRAN, XXX066.021XX, MT

   2 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal

   Inscrições de 29/05/2015 a 27/05/2016

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.