Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Joab da Pesca

Candidatura a deputado federal em Santa Catarina nas eleições de 2026, pelo PODE.

Número
2077
Nome no registro
Joab Hamilton da Costa
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Pescador
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 592.591,28; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC, 8 bens, R$ 592.591,28

    JOAB HAMILTON DA COSTA, nascimento 29/12/1981, PODE

    Embarcação: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA (R$ 100.000,00)

    Outras aplicações e Investimentos: COTAS DE CONSÓRCIO BANCO BRADESCO (R$ 11.390,30)

    Outras aplicações e Investimentos: COTAS DE CONSÓRCIO COOPERATIVA SICOOB (R$ 13.353,04)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTOCICLETA SHINERAY 2024/2025 (R$ 22.000,00)

    Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB (R$ 5.847,94)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL RANGER 2016/2017 (R$ 140.000,00)

    Embarcação: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA (R$ 200.000,00)

    Embarcação: EMBARCAÇÃO PESQUEIRA (R$ 100.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601217-46.2026.6.24.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SC: autuado em 12/09/2026, relator MARCELO PIZOLATI

    Parte: JOAB HAMILTON DA COSTA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600397-27.2026.6.24.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SC: autuado em 05/08/2026, baixado em 21/09/2026, relator SAUL STEIL

    Parte: JOAB HAMILTON DA COSTA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. INSTITUTO PESCA LEGAL, CNPJ 55853148000160, ativa

    Sócio: JOAB HAMILTON DA COSTA, Diretor desde 09/07/2024

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 218.499,69 em 11 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: JOAB HAMILTON DA COSTA, XXX916.909XX, SC

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 29/09/2025 a 13/04/2026

    Ver na fonte oficial

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 5.080,00 doados a JOAB HAMILTON DA COSTA FILHO (vereador, REPUBLICANOS), Eleições Municipais 2024

    Doador: JOAB HAMILTON DA COSTA, 03691690939

    3 receitas de 27/08/2024 a 09/09/2024; PENHA/SC

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.