Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Joaneide do Sindicato

Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PSB.

Número
40122
Nome no registro
Joana Nunes Pinheiro
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Agricultor
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 200.000,00, 0% desde 2024 (real: -9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 45.000,00 em 2012 e R$ 200.000,00 em 2026 (+344%)

    JOANA NUNES PINHEIRO, nascimento 15/09/1963

    2012: R$ 45.000,00, VEREADOR em MONÇÃO/MA

    2016: R$ 95.000,00 (+111%), VEREADOR em MONÇÃO/MA

    2022: R$ 200.000,00 (+111%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA

    2024: R$ 200.000,00 (0%), VEREADOR em MONÇÃO/MA

    2026: R$ 200.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 1 bens, R$ 200.000,00

    JOANA NUNES PINHEIRO, nascimento 15/09/1963, PSB

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em MONÇÃO/MA (PP), Suplente; 2022, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PSB), Suplente; 2016, Vereador em MONÇÃO/MA (PSB), Suplente; 2012, Vereador em MONÇÃO/MA (PSB), Eleito por QP

    Casa: CASA RESIDENCIAL (R$ 200.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 1 bens, R$ 200.000,00

    JOANA NUNES PINHEIRO, nascimento 15/09/1963, PSB

    Casa: residnecial localizada na rua Barão, Monção/MA (R$ 200.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em MONÇÃO/MA, 1 bens, R$ 95.000,00

    JOANA NUNES PINHEIRO, nascimento 15/09/1963, PSB

    Casa: UMA RESIDENCIA NA RUA BARAO, 63, CENTRO MONÇÃO (R$ 95.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em MONÇÃO/MA, 1 bens, R$ 45.000,00

    JOANA PINHEIRO GASPAR, nascimento 15/09/1963, PSB

    Prédio residencial: IMÓVEL (R$ 45.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601214-81.2026.6.10.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-MA: autuado em 11/09/2026, relator SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

    Parte: JOANA NUNES PINHEIRO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600714-15.2026.6.10.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MA: autuado em 11/08/2026, baixado em 15/09/2026, relator SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

    Parte: JOANA NUNES PINHEIRO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.