Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Joaninha de Oliveira
Candidatura a senador em Santa Catarina nas eleições de 2026, pelo PSTU.
Número
160
Coligação ou federação
PSTU
Ocupação declarada
Servidor público civil aposentado
Instrução
Superior completo
Apuração do TSE
0,08% dos votos válidos (6.228 votos), 12º de 13.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 21:56:30, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Patrimônio declarado de R$ 200.000,00, +80,2% desde 2012 (real: -17,7%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 17.000,00 em 2006 e R$ 200.000,00 em 2026 (+1.076%)
JOANINHA DE OLIVEIRA, nascimento 04/10/1958
2006: R$ 17.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
2008: R$ 55.000,00 (+224%), PREFEITO em FLORIANÓPOLIS/SC
2010: R$ 150.000,00 (+173%), SENADOR em SANTA CATARINA/SC
2012: R$ 111.000,00 (-26%), VEREADOR em FLORIANÓPOLIS/SC
2026: R$ 200.000,00 (+80%), SENADOR em SANTA CATARINA/SC
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em SANTA CATARINA/SC, 1 bens, R$ 200.000,00
JOANINHA DE OLIVEIRA, nascimento 04/10/1958, PSTU
Candidaturas anteriores: 2012, Vereador em FLORIANÓPOLIS/SC (PSTU), Não eleito; 2010, Senador em SANTA CATARINA/SC (PSTU), Registro negado antes da eleição, registro Inapto; 2008, Prefeito em FLORIANÓPOLIS/SC (PSTU), Não eleito; 2006, Deputado Estadual em SANTA CATARINA/SC (PSTU), Não eleito; 2004, Vice-Prefeito em FLORIANOPOLIS/SC (PSTU)
Casa: IMÓVEL URBANO PRAIA DE JARDIM CAMPO BOM - JAGUARUNA/SC (R$ 200.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601662-64.2026.6.24.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-SC: autuado em 13/09/2026, relator Márcio Schiefler Fontes
Parte: JOANINHA DE OLIVEIRA, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
