Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
João Arthur
Candidatura a deputado federal em Ceará nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
1213
Nome no registro
João Arthur Pessoa de Carvalho
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2024 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 17.823,00 em 2014 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
JOÃO ARTHUR PESSOA DE CARVALHO, nascimento 28/09/1963
2014: R$ 17.823,00, DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE
2016: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em CAUCAIA/CE
2024: R$ 45.000,00, VEREADOR em CAUCAIA/CE
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE, 0 bens, R$ 0,00
JOÃO ARTHUR PESSOA DE CARVALHO, nascimento 28/09/1963, PDT
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em CAUCAIA/CE (PDT), Não eleito; 2016, Vereador em CAUCAIA/CE (DEM), Suplente; 2014, Deputado Federal em CEARÁ/CE (DEM), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.000,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em CAUCAIA/CE (PDT)
Candidato: JOÃO ARTHUR PESSOA DE CARVALHO, nascimento 28/09/1963
1 doador; R$ 1.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: JOAO MENDES DE SOUZA FILHO, ***.156.773-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601805-54.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-CE: autuado em 11/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator JOSE CAVALCANTE JUNIOR
Parte: JOAO ARTHUR PESSOA DE CARVALHO, requerente (polo ativo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
