Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
João Bastos
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
44440
Nome no registro
Joao Bastos Pinheiro
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Comerciário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 0,00 em 2026
JOAO BASTOS PINHEIRO, nascimento 21/06/1967
2012: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2014: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2020: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PTB), Suplente; 2014, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (PTB), Suplente; 2012, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PTB), Suplente
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601154-11.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MA: autuado em 10/09/2026, relator MARCELO ELIAS MATOS E OKA
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
