Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
João Batista
Candidatura a senador em Paraíba nas eleições de 2026, pelo UP.
Número
801
Nome no registro
João Batista Domingos
Coligação ou federação
UP
Ocupação declarada
Gari ou lixeiro
Instrução
Ensino médio completo
Apuração do TSE
0,10% dos votos válidos (4.099 votos), 9º de 10.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 23:23:02, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2020 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 30.000,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
JOÃO BATISTA DOMINGOS, nascimento 28/02/1981
2020: R$ 30.000,00, VICE-PREFEITO em JOÃO PESSOA/PB
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em JOÃO PESSOA/PB
2026: R$ 0,00, SENADOR em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em JOÃO PESSOA/PB (UP), Não eleito; 2020, Vice-prefeito em JOÃO PESSOA/PB (UP), Não eleito; 2004, Vereador em SAPE/PB (PSB), Não eleito
Eleições Municipais 2020: VICE-PREFEITO em JOÃO PESSOA/PB, 1 bens, R$ 30.000,00
JOÃO BATISTA DOMINGOS, nascimento 28/02/1981, UP
Casa: O imóvel contém 01 sala, 02 quartos, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 terraço e 01 área de serviço medindo 5m de frente e 12m de comprimento. (R$ 30.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600793-53.2026.6.15.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-PB: autuado em 11/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
