Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Joaquim Coelho

Candidatura a deputado estadual em Pernambuco nas eleições de 2026, pelo PSOL.

Número
50888
Nome no registro
Joaquim Coelho Neto
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 5.000,00; R$ 1.700,00 em doações de 3 doadores; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE, 1 bens, R$ 5.000,00

    JOAQUIM COELHO NETO, nascimento 19/02/1963, PSOL

    OUTROS BENS E DIREITOS: SALDO EM CONTA BANCÁRIA (R$ 5.000,00)

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 1.700,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE (PSOL)

    Candidato: JOAQUIM COELHO NETO, nascimento 19/02/1963

    3 doadores

    Doadores: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, ***.751.004-**: R$ 1.000,00; ANSELMO SEGATE, ***.373.909-**: R$ 500,00; WOLNEY COELHO MORORO JUNIOR, ***.031.944-**: R$ 200,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602311-24.2026.6.17.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PE: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator ROBERTA VIANA JARDIM

    Parte: JOAQUIM COELHO NETO, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601429-62.2026.6.17.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PE: autuado em 13/08/2026, baixado em 28/09/2026, relator ERIK DE SOUSA DANTAS SIMOES

    Parte: JOAQUIM COELHO NETO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. PHAROL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14365322000149, inapta

    Sócio: JOAQUIM COELHO NETO, Sócio-Administrador desde 15/09/2011

    Capital social: R$ 20.000,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 20.319,25 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: JOAQUIM COELHO NETO, XXX230.214XX, PE

    1 ajuizada; situações: Em cobrança

    Inscrições de 22/07/2014 a 19/02/2021

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.