Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
John Elvis Braga
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
5012
Nome no registro
João Luiz Braga
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Economista
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.100.000,00, +25% desde 2022 (real: +4,7%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 720.000,00 em 2018 e R$ 1.100.000,00 em 2026 (+53%)
JOÃO LUIZ BRAGA, nascimento 30/01/1966
2018: R$ 720.000,00, 1º SUPLENTE em RIO GRANDE DO SUL/RS
2020: R$ 600.000,00 (-17%), VEREADOR em CANOAS/RS
2022: R$ 880.000,00 (+47%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2026: R$ 1.100.000,00 (+25%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 1 bens, R$ 1.100.000,00
JOÃO LUIZ BRAGA, nascimento 30/01/1966, PSOL
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (PSOL), Suplente; 2020, Vereador em CANOAS/RS (PSOL), Não eleito; 2018, 1º Suplente em RIO GRANDE DO SUL/RS (PCB), Não eleito
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602286-97.2026.6.21.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-RS: autuado em 12/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator MARCELO DA ROSA
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
