Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Jorge Marco Leiloeiro
Candidatura a deputado estadual em Paraná nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
70400
Nome no registro
Jorge Marco Aurelio Biavati
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Leiloeiro, avaliador e assemelhados
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2016 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 7.513,80 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 33.860,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, nascimento 23/04/1968
2008: R$ 33.860,00, VEREADOR em IGUATU/PR
2012: R$ 17.114,00 (-49%), VEREADOR em IGUATU/PR
2016: R$ 650.000,00 (+3.698%), VEREADOR em IGUATU/PR
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARANÁ/PR
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, nascimento 23/04/1968, AVANTE
Candidaturas anteriores: 2016, Vereador em IGUATU/PR (PSD), Suplente; 2012, Vereador em IGUATU/PR (PSD), Eleito por QP; 2008, Vereador em IGUATU/PR (DEM), Eleito por média
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.513,80 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARANÁ/PR (AVANTE)
Candidato: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, nascimento 23/04/1968
1 doador; R$ 7.513,80 de recursos próprios
Doadores: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI (recursos próprios): R$ 7.513,80
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602846-77.2026.6.16.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PR: autuado em 13/09/2026, relator DR. EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
Parte: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, interessado (polo ativo)
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 1,00: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA (municipal)
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados perante a Junta Comercial do Estado - Paraná, para futura prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização de leilões públicos promovidos pelo Município de Nova Esperança - PR
Outros 126, vigente até 29/09/2032
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
credenciamento de leiloeiros publicos oficiais regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo JUCESP para a preparacao organizacao e conducao de leiloes publicos destinados a alienacao de bens permanentes pertencentes ao patrimonio do Municipio de Boituva incluindo bens moveis im
Contrato (termo inicial) 227, vigente até 22/09/2027
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATTI, 58082638915
Contratação de Leiloeiro Oficial devidamente credenciado e habilitado junto ao Município de Congonhinhas/PR, selecionado mediante sorteio público previamente realizado, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilão público destinado à
Contrato (termo inicial) 133, vigente até 24/06/2027
CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE CADASTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NA MODALIDADE PRESENCIAL, ONLINE OU VIRTUAL E PRESENCIAL SIMULTANEAMENTE, DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSE
Contrato (termo inicial) 0124/25, vigente até 11/12/2026
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026, Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente inscrito na Junta Comercia do Paraná, para a realização de Leilão de bens públicos pertencentes ao Município de Colombo, declarados inservíveis ou desnecessários, visando o desfazimento dos mesmos.
Contrato (termo inicial) 106, vencido em 22/09/2026
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REAL
Contrato (termo inicial) 16, vencido em 17/09/2026
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
R$ 1,00: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI (municipal)
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
Contrato (termo inicial) 339, vencido em 11/09/2026
Fornecedor: JORGE MARCO AURÉLIO BIAVATI, 58082638915
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LEILOEIROS REGISTRADOS E ATIVOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONDUZIR PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA.
Contrato (termo inicial) 251, vencido em 13/05/2026
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Pouso Alegre/MG
Realização de procedimento administrativo de Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, para realização de leilões de veículos, bens móveis inservíveis e sucatas no Município de São Lourenço/MG
Contrato (termo inicial) 2024.10-037, vencido em 24/10/2025
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PÚBLICOS, EM TODAS AS SUAS FASES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS
Contrato (termo inicial) 93, vencido em 19/08/2025
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Garopaba/SC, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de cont
Contrato (termo inicial) TC-014/2024, vencido em 15/07/2025
Fornecedor: JORGE MARCO AURELIO BIAVATI, 58082638915
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
