Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

José Maria

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo AVANTE.

Número
70444
Nome no registro
Jose Maria da Conceição
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Comerciante
Instrução
Ensino fundamental incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 93.000,00, +55% desde 2016 (real: -4,5%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 19.000,00 em 2008 e R$ 93.000,00 em 2026 (+389%)

    JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO, nascimento 26/05/1970

    2008: R$ 19.000,00, VEREADOR em ACARÁ/PA

    2016: R$ 60.000,00 (+216%), VEREADOR em ACARÁ/PA

    2026: R$ 93.000,00 (+55%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 3 bens, R$ 93.000,00

    JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO, nascimento 26/05/1970, AVANTE

    Candidaturas anteriores: 2016, Vereador em ACARÁ/PA (PSDC), Não eleito; 2008, Vereador em ACARÁ/PA (PDT), Suplente

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR DE MARCA FIAT PALIO WEEKEND ELX, MODELO 1999, ANO DE FABRICAÇÃO1999 (R$ 6.000,00)

    Casa: CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA BR 010, KM 69, VILA DO REPARTIMENTO, AURORA-PA (R$ 50.000,00)

    Casa: CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA PERNASUL, VILA PAPAQUARA (R$ 37.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em ACARÁ/PA, 3 bens, R$ 60.000,00

    JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO, nascimento 26/05/1970, PSDC

    Terreno: TERRENO MEDINDO 10X40 LOCALIZADO NA ESTRADA PERNASUL, VILA PAPAQUARA, COM UMA CASA CONSTRUIDA EL ALVENARIA MEDINDO 6.5X14.5 (R$ 30.000,00)

    Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma: COMERCIO DE VAREJO DE GENEROS ALIMENTICIOS (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO MARCA FIAT/PALIO WEEKEND ELX ANO 1999, PLACA JTR9252 COR CINZA (R$ 10.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições 2008: VEREADOR em ACARÁ/PA, 3 bens, R$ 19.000,00

    JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO, nascimento 26/05/1970, PDT

    Outros bens e direitos: LOTE AGRÍCOLA SITIO CONCEIÇÃO/ACARÁ (R$ 15.000,00)

    Outros bens e direitos: 02 TAREFAS DE ROÇA (R$ 2.000,00)

    Outros bens e direitos: COMERCIO VAREJISTA SITIO CONCEICAO (R$ 2.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601470-13.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 11/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA

    Parte: JOSE MARIA DA CONCEICAO, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600497-58.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 07/08/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: JOSE MARIA DA CONCEICAO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.