Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Jovelino Pastor

Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo AGIR.

Número
36038
Nome no registro
Jovelino Aparecido Ferreira
Coligação ou federação
AGIR
Ocupação declarada
Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 90.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 90.000,00 em 2026

    JOVELINO APARECIDO FERREIRA, nascimento 12/11/1972

    2020: R$ 0,00, VEREADOR em JUIZ DE FORA/MG

    2026: R$ 90.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 1 bens, R$ 90.000,00

    JOVELINO APARECIDO FERREIRA, nascimento 12/11/1972, AGIR

    Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em JUIZ DE FORA/MG (DC), Não eleito

    Casa: IMÓVEL (R$ 90.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em JUIZ DE FORA/MG, 0 bens, R$ 0,00

    JOVELINO APARECIDO FERREIRA, nascimento 12/11/1972, DC

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Registro de candidatura 0602461-16.2026.6.13.0000

    Assunto: Impugnação ao Registro de Candidatura

    TRE-MG: autuado em 14/08/2026, relator SALVIO CHAVES

    Parte: JOVELINO APARECIDO FERREIRA, impugnado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. IGREJA MINISTERIAL INDEPENDENTES EM JESUS CRISTO, CNPJ 09686789000150, ativa

    Sócio: JOVELINO APARECIDO FERREIRA, Presidente desde 24/06/2008

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.