Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Joyce Rianelli
Candidatura a deputado federal em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo MISSÃO.
Número
1441
Nome no registro
Joyce Maria Aparecida Pires Oliveira
Coligação ou federação
MISSÃO
Ocupação declarada
Vendedor de comércio varejista e atacadista
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 802,14 em doações de 9 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG, 0 bens, R$ 0,00
JOYCE MARIA APARECIDA PIRES OLIVEIRA, nascimento 15/02/2001, MISSÃO
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 802,14 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG (MISSÃO)
Candidato: JOYCE MARIA APARECIDA PIRES OLIVEIRA, nascimento 15/02/2001
9 doadores
Doadores: KAIO VINYCIUS BRAGA DOS SANTOS, ***.065.166-**: R$ 300,00; JOAO PEDRO DE SOUSA PEREIRA, ***.491.026-**: R$ 200,00; GUSTAVO LOPES CANEDO, ***.813.796-**: R$ 110,14; TARIK JABOUR VENUTO, ***.125.236-**: R$ 90,00; PEDRO BERALDO CAMBRAIA FERREIRA, ***.897.506-**: R$ 30,00; CAIO VERISSIMO DE PAULA RODRIGUES, ***.393.566-**: R$ 25,00; RAFAEL GONCALVES DE CARVALHO, ***.276.056-**: R$ 25,00; GABRIEL NEVES, ***.828.736-**: R$ 14,00; GUSTAVO ALMEIDA ALVES, ***.085.266-**: R$ 8,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0604477-40.2026.6.13.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-MG: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
Parte: JOYCE MARIA APARECIDA PIRES OLIVEIRA, interessado (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
