Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Juiz Cubas

Candidatura a deputado federal em Goiás nas eleições de 2026, pelo NOVO.

Número
3088
Nome no registro
Eduardo Luiz Rocha Cubas
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Servidor público civil aposentado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 60.000,00; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação); 1 decisão no STF, no STJ e no TJDFT.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

  1. STJ · REsp 2107362 · 25/06/2026 · Negado
  2. STJ · REsp 2107362 · 19/03/2026 · Provido
  3. STJ · AREsp 2826659 · 08/05/2025 · Negado
  4. STJ · AREsp 2708352 · 12/09/2024 · Não conhecido
  5. STJ · AREsp 2202732 · 28/09/2023 · Negado

Ver todas as decisões e publicações

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em GOIÁS/GO, 1 bens, R$ 60.000,00

    EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, nascimento 21/03/1973, NOVO

    Registro indeferido na eleição de 2026: Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

    Sala ou conjunto: SALA COMERCIAL (R$ 60.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Recurso ordinário eleitoral 0600726-56.2026.6.09.0000

    Assunto: Impugnação ao Registro de Candidatura

    TSE: autuado em 21/09/2026, relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    TRE-GO: autuado em 07/08/2026, baixado em 21/09/2026, relator RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN

    Parte: EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, requerente (polo ativo)

    Parte: EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, recorrente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Prestação de contas eleitorais 0602230-97.2026.6.09.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-GO: autuado em 12/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator JOYRE CUNHA SOBRINHO

    Parte: EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. UNIAO NACIONAL DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL - UNAJUF, CNPJ 21436816000132, ativa

    Sócio: EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, Presidente desde 15/08/2018

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.