Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Júlio do Moisés
Candidatura a deputado federal em Maranhão nas eleições de 2026, pelo CIDADANIA.
Número
2344
Nome no registro
Marcos Julio Santana Alves
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 175.000,00, +59,1% desde 2024 (real: +44,8%, descontado o IPCA); R$ 75.000,00 em doações de 8 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 60.000,00 em 2012 e R$ 175.000,00 em 2026 (+192%)
MARCOS JULIO SANTANA ALVES, nascimento 05/08/1975
2012: R$ 60.000,00, VEREADOR em PERITORÓ/MA
2020: R$ 120.000,00 (+100%), VEREADOR em COROATÁ/MA
2024: R$ 110.000,00 (-8%), VEREADOR em COROATÁ/MA
2026: R$ 175.000,00 (+59%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA, 2 bens, R$ 175.000,00
MARCOS JULIO SANTANA ALVES, nascimento 05/08/1975, CIDADANIA
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em COROATÁ/MA (PP), Eleito por QP; 2020, Vereador em COROATÁ/MA (PDT), Eleito por QP; 2012, Vereador em PERITORÓ/MA (PRB), Suplente
Caderneta de poupança: CONTA POUPANÇA (R$ 25.000,00)
Outros bens imóveis: IMÓVEL LOCALIZADA EM SÃO LUIS MA (R$ 150.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 75.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA (CIDADANIA)
Candidato: MARCOS JULIO SANTANA ALVES, nascimento 05/08/1975
8 doadores; R$ 75.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARCOS JULIO SANTANA ALVES FILHO, ***.164.433-**: R$ 15.000,00; VINICIUS PAULO NASCIMENTO ALVES, ***.468.303-**: R$ 12.000,00; JOSE ALVES PEREIRA, ***.122.773-**: R$ 12.000,00; MATHEUS DA SILVA PESSOA, ***.844.663-**: R$ 10.000,00; JOSE IRAN SANTOS DE SOUZA, ***.180.333-**: R$ 10.000,00; VAULINO PAULINO DA COSTA, ***.253.903-**: R$ 10.000,00; DELMARIA DA SILVA CAVALCANTE LIMA, ***.377.743-**: R$ 3.000,00; RAIMUNDO NONATO SOUZA, ***.269.653-**: R$ 3.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601445-11.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-MA: autuado em 12/09/2026, relator SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Parte: MARCOS JULIO SANTANA ALVES, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, COROATÁ-MA
MARCOS JULIO SANTANA ALVES, CPF ***.315.503-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
