Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Júlio Pinheiro
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13999
Nome no registro
Julio Pinheiro dos Santos Junior
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 418.035,42, +761% desde 2020 (real: +500,9%, descontado o IPCA); R$ 216.100,00 em doações de 66 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 20.000,00 em 2008 e R$ 418.035,42 em 2026 (+1.990%)
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 24/08/1981
2008: R$ 20.000,00, VEREADOR em AMARGOSA/BA
2012: R$ 24.307,41 (+22%), PREFEITO em AMARGOSA/BA
2016: R$ 83.393,03 (+243%), PREFEITO em AMARGOSA/BA
2020: R$ 48.555,00 (-42%), PREFEITO em AMARGOSA/BA
2026: R$ 418.035,42 (+761%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 216.100,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PT)
Candidato: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 24/08/1981
66 doadores; R$ 4.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 66): JOAQUIM VICENTE ALMEIDA SAMPAIO, ***.094.245-**: R$ 80.000,00; RICARDO ANDRADE SAMPAIO, ***.456.245-**: R$ 27.000,00; LUIZ HUMBERTO VAZ DE ALMEIDA, ***.020.545-**: R$ 20.000,00; ALEXANDRE LOMANTO MAIMONE NETO, ***.374.355-**: R$ 20.000,00; DANIEL BARRETO DE ANDRADE, ***.450.625-**: R$ 10.000,00; ELSON ANUNCIACAO DOS SANTOS BITENCOURT, ***.825.605-**: R$ 5.000,00; JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ, ***.307.635-**: R$ 5.000,00; IRLAN PEIXOTO SANTOS, ***.071.795-**: R$ 5.000,00; FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA, ***.659.155-**: R$ 5.000,00; FABIA CERQUEIRA LIMA, ***.829.725-**: R$ 4.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602729-92.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE
Parte: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, promovente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
SECRETARIO ESPECIAL, nível 0118, PRESIDENCIA DA REPUBLICA
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF ***.722.535-**
Exercício desde 30/06/2025 até 02/03/2026: fora do cargo desde 02/03/2026, ainda na carência (até 02/03/2031)
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 500,00: MUNICIPIO DE AMARGOSA (municipal)
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "STELLINHA", PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 10:00 ÀS 10:30, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA
Contrato (termo inicial) 030, vencido em 30/03/2024
Fornecedor: VANESSA SILVA BRITO, 81972253549
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL, Amargosa/BA
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
