Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Júnior Sousa
Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
44555
Nome no registro
Gilmar de Sousa Batista Junior
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 140.000,00, +23% desde 2024 (real: +11,9%, descontado o IPCA); 3 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 202.500,00 em 2020 e R$ 140.000,00 em 2026 (-31%)
GILMAR DE SOUSA BATISTA JUNIOR, nascimento 14/12/1985
2020: R$ 202.500,00, VEREADOR em SETE LAGOAS/MG
2022: R$ 329.000,00 (+62%), DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG
2024: R$ 113.853,75 (-65%), PREFEITO em SETE LAGOAS/MG
2026: R$ 140.000,00 (+23%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
GILMAR DE SOUSA BATISTA JUNIOR, nascimento 14/12/1985, UNIÃO
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em SETE LAGOAS/MG (PRD), Não eleito; 2022, Deputado Federal em MINAS GERAIS/MG (PSD), Suplente; 2020, Vereador em SETE LAGOAS/MG (MDB), Eleito por QP
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 51.740,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em SETE LAGOAS/MG (PRD)
Candidato: GILMAR DE SOUSA BATISTA JUNIOR, nascimento 14/12/1985
17 doadores; R$ 51.740,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 17): JULIO CESAR MARQUES, ***.416.986-**: R$ 7.500,00; LUCIO MAURO DA SILVA BRANDAO, ***.312.726-**: R$ 4.000,00; ADEMIR CONCEICAO DA SILVA, ***.187.216-**: R$ 3.600,00; LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS FERNANDES, ***.827.776-**: R$ 3.600,00; HELIO ERNANDES DA COSTA, ***.872.286-**: R$ 3.000,00; GERALDO TEIXEIRA DIAS, ***.862.706-**: R$ 3.000,00; GERALDO PIRES DA SILVA, ***.021.556-**: R$ 3.000,00; SIDNEY ABREU, ***.567.006-**: R$ 3.000,00; WELLINGTON EUSTAQUIO DE CARVALHO, ***.247.206-**: R$ 3.000,00; GERALDO DOS SANTOS LUCIANO, ***.474.176-**: R$ 3.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603766-35.2026.6.13.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MG: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
Parte: GILMAR DE SOUSA BATISTA JUNIOR, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, SETE LAGOAS-MG
GILMAR DE SOUSA BATISTA JUNIOR, CPF ***.744.506-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
