Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Junior Tomaz
Candidatura a deputado estadual em Acre nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
55888
Nome no registro
Francisco de Paiva Melo Junior
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 3.000.000,00; R$ 16.709,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2022 e R$ 3.000.000,00 em 2026
FRANCISCO DE PAIVA MELO JUNIOR, nascimento 22/01/1988
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em ACRE/AC
2026: R$ 3.000.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ACRE/AC
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 16.709,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ACRE/AC (PSD)
Candidato: FRANCISCO DE PAIVA MELO JUNIOR, nascimento 22/01/1988
1 doador; R$ 16.709,00 de recursos próprios
Doadores: FRANCISCO DE PAIVA MELO JUNIOR (recursos próprios): R$ 16.709,00
R$ 47.675,05 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em ACRE/AC (PODE)
Candidato: FRANCISCO DE PAIVA MELO JUNIOR, nascimento 22/01/1988
13 doadores; R$ 47.480,40 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 13): RAIMUNDO LIMA DE SOUZA, ***.506.922-**: R$ 6.000,00; LEILIANA DA SILVA FERREIRA, ***.436.112-**: R$ 6.000,00; DIEGO MARTINS CORREA, ***.135.118-**: R$ 6.000,00; JAILSON CAVALCANTE COSTA, ***.930.612-**: R$ 4.513,40; DHIEGO DE SOUZA BEZERRA, ***.019.152-**: R$ 4.513,40; LUCAS HENRIQUE TOJAL DE ROSALES, ***.968.282-**: R$ 4.513,40; DOMINGOS COSTA DE LIMA, ***.304.992-**: R$ 4.513,40; ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO, ***.113.309-**: R$ 4.513,40; CRISTIANE DE MOURA ROCHA, ***.616.602-**: R$ 4.513,40; ANTONIO FABIANO CAMARGO DE MORAES, ***.777.592-**: R$ 800,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600062-44.2026.6.01.0001
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
1ª zona eleitoral/AC: autuado em 21/09/2026, baixado em 24/09/2026, relator ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA
Parte: FRANCISCO DE PAIVA MELO JUNIOR, noticiada (polo passivo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.