Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Juvenal Ferreira
Candidatura a deputado federal em Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, pelo PRD.
Número
2511
Nome no registro
Juvenal Ferreira da Silva
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Servidor público federal
Instrução
Ensino fundamental completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 15.000,00, 0% desde 2024 (real: -9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 125.000,00 em 2018 e R$ 15.000,00 em 2026 (-88%)
JUVENAL FERREIRA DA SILVA, nascimento 05/03/1963
2018: R$ 125.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em GOIÁS/GO
2024: R$ 15.000,00 (-88%), PREFEITO em TRÊS LAGOAS/MS
2026: R$ 15.000,00 (0%), DEPUTADO FEDERAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MATO GROSSO DO SUL/MS, 1 bens, R$ 15.000,00
JUVENAL FERREIRA DA SILVA, nascimento 05/03/1963, PRD
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em TRÊS LAGOAS/MS (PRD), Não eleito, registro Indeferido; 2018, Deputado Estadual em GOIÁS/GO (PR), Não eleito, registro Inapto; 2004, Vereador em TRES LAGOAS/MS (PP), Não eleito
Registro indeferido na eleição de 2018: Ausência de requisito de registro
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600907-73.2026.6.12.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-MS: autuado em 12/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator SÉRGIO FERNANDES MARTINS
Parte: JUVENAL FERREIRA DA SILVA, interessado (polo ativo)
Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).
MANOBRADOR, MINISTERIO DOS TRANSPORTES
JUVENAL FERREIRA DA SILVA, CPF ***.381.561-**, DF
Situação: CLT ANS -DEC 6657/08
Remuneração de julho de 2026 não publicada no arquivo do mês; confira a ficha oficial
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
