Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Juvenilson Passos
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13300
Nome no registro
Juvenilson Passos dos Santos
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Engenheiro
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 916.021,60; R$ 330.000,00 em doações de 2 doadores; 10 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 916.021,60 em 2026
JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS, nascimento 01/06/1973
2012: R$ 0,00, PREFEITO em SENTO SÉ/BA
2026: R$ 916.021,60, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 330.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PT)
Candidato: JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS, nascimento 01/06/1973
2 doadores
Doadores: MARIA PAULA LANAT SUAREZ, ***.816.035-**: R$ 230.000,00; ABIGAIL SILVA SUAREZ, ***.262.155-**: R$ 100.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0603645-29.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-BA: autuado em 16/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS, noticiado (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
