Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Kaio Agro

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PODE.

Número
20020
Nome no registro
Kaio Vinicius Marques Moreira
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 185.372,09; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 5 bens, R$ 185.372,09

    KAIO VINICIUS MARQUES MOREIRA, nascimento 03/07/1999, PODE

    Quotas ou quinhões de capital: PROPRIETARIO E SOCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA K V M MOREIRA, CNPJ:46.093.799/0001-09, COM CAPITAL SOCIAL DE R$ 5.000,00 (R$ 5.000,00)

    Terreno: IMOVEL RURAL DENOMINADO RANCHO HK, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE XINGUARA/PA, COM AREA APROXIMADA DE 5,3451 HECTARES, CONFORME MATRICULA NO 24.881 DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE XINGUARA/PA. O IMO (R$ 140.000,00)

    Caderneta de poupança: CONTA POUPANCA - CAIXA ECONOMICA (R$ 2.222,09)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTOCICLETA MARCA/MODELO HONDA/XRE 190, ANO DE FABRICACAO E MODELO 2023, COR VERMELHA, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, CATEGORIA PARTICULAR, PLACA SZB6A78, RENAVAM 01372704768. (R$ 22.150,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTOCICLETA MARCA/MODELO HONDA/CG 160 TITAN EX, ANO DE FABRICACAO E MODELO 2016, COR BRANCA, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, CATEGORIA PARTICULAR, PLACA QEA2472, RENAVAM 01080357545. (R$ 16.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Representação 0600991-20.2026.6.14.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

    TRE-PA: autuado em 14/08/2026, baixado em 26/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA

    Parte: KAIO VINICIUS MARQUES MOREIRA, representado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600575-52.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 10/08/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: KAIO VINICIUS MARQUES MOREIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ZOOTECNICA, CNPJ 39670841000141, inapta

    Sócio: KAIO VINICIUS MARQUES MOREIRA, Diretor desde 05/10/2020

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.