Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Katia Bacelar

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PDT.

Número
12888
Nome no registro
Katia Helena Bacelar Ribeiro dos Santos
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 836.023,32, +29,8% desde 2022 (real: +8,7%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 626.104,00 em 2014 e R$ 836.023,32 em 2026 (+34%)

    KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, nascimento 12/07/1969

    2014: R$ 626.104,00, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

    2018: R$ 696.104,00 (+11%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    2022: R$ 643.914,74 (-7%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    2026: R$ 836.023,32 (+30%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 5 bens, R$ 836.023,32

    KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, nascimento 12/07/1969, PDT

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PL), Suplente; 2018, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PR), Suplente; 2014, Deputado Federal em BAHIA/BA (PROS), Suplente

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA / CCROSS XRE 20 (R$ 148.376,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 625.104,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA CRIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (R$ 1.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO RENDA FIXA ( CDB) BRADESCO (R$ 11.543,32)

    Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA BANCÁRIA (R$ 50.000,00)

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  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 3 bens, R$ 643.914,74

    KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, nascimento 12/07/1969, PL

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 625.104,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA CRIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (R$ 1.000,00)

    Caderneta de poupança: SALDO POUPANÇA BRADESCO (R$ 17.810,74)

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  4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 5 bens, R$ 696.104,00

    KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, nascimento 12/07/1969, PR

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÕES LTDA (R$ 625.104,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA CRS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (R$ 1.000,00)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE (R$ 15.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO CHEVROLET SPIN 2014 (R$ 30.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO FORD FOCUS 2009 (R$ 25.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 2 bens, R$ 626.104,00

    KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, nascimento 12/07/1969, PROS

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 625.104,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO NA CRIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (R$ 1.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0603410-62.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator DANILO COSTA LUIZ

    Parte: KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600390-63.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 27/07/2026, baixado em 09/09/2026, relator PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

    Parte: KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00079903000100, ativa

    Sócio: KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, Sócio desde 05/08/2014

    Capital social: R$ 1.000.000,00

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  2. JHEIB - COMERCIO DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS LTDA, CNPJ 62755610000152, ativa

    Sócio: KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, Sócio-Administrador desde 17/09/2025

    Capital social: R$ 600.000,00

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  3. EBDI - EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 11629480000170, ativa

    Sócio: KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, Sócio-Administrador desde 19/08/2023

    Capital social: R$ 1.000.000,00

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  4. JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 96788294000137, ativa

    Sócio: KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, Sócio-Administrador desde 28/05/1997

    Capital social: R$ 3.500.000,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 800.539,02 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: KATIA HELENA BACELAR RIBEIRO DOS SANTOS, XXX840.301XX, BA

    1 ajuizada; situações: Em cobrança

    Inscrições de 16/09/2016 a 16/09/2016

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.