Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Katma Belém
Candidatura a deputado federal em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
4555
Nome no registro
Kátma Ivane Pinto Aguiar
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 330.000,00, 0% desde 2024 (real: -9%, descontado o IPCA); R$ 24.000,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 110.000,00 em 2012 e R$ 330.000,00 em 2026 (+200%)
KÁTMA IVANE PINTO AGUIAR, nascimento 14/07/1976
2012: R$ 110.000,00, VEREADOR em CURURUPU/MA
2016: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em CURURUPU/MA
2020: R$ 50.000,00, VICE-PREFEITO em CURURUPU/MA
2024: R$ 330.000,00 (+560%), PREFEITO em CURURUPU/MA
2026: R$ 330.000,00 (0%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em CURURUPU/MA (UNIÃO), Não eleito; 2020, Vice-prefeito em CURURUPU/MA (PROS), Não eleito; 2016, Vereador em CURURUPU/MA (PSDB), Suplente; 2012, Vereador em CURURUPU/MA (PTC), Eleito por QP
Terreno: LOTE TERRENO (R$ 300.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA ETIOS ANO 2012 (R$ 30.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 24.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA (PSDB)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600015-79.2026.6.10.0014
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
TRE-MA: autuado em 01/10/2026, relator JOSE NILO RIBEIRO FILHO
14ª zona eleitoral/MA: autuado em 15/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
