Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Leila Viana
Candidatura a deputado estadual em Amapá nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12555
Nome no registro
Leila Viana do Carmo
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 157.000,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
LEILA VIANA DO CARMO, nascimento 21/04/1973
2020: R$ 157.000,00, VEREADOR em MACAPÁ/AP
2022: R$ 11.559,00 (-93%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Agravo em recurso especial eleitoral 0600344-31.2026.6.03.0000
Assunto: Inelegibilidade - Desincompatibilização
TSE: autuado em 24/09/2026, relator FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
TRE-AP: autuado em 29/07/2026, baixado em 24/09/2026, relator GALLIANO CEI NETO
Parte: LEILA VIANA DO CARMO, requerente (polo ativo)
Parte: LEILA VIANA DO CARMO, agravante (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
