Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Leninha
Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13456
Nome no registro
Marilene Alves de Souza
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 185.000,00, -24,3% desde 2022 (real: -36,7%, descontado o IPCA); R$ 83.132,00 em doações de 75 doadores; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 13.000,00 em 2016 e R$ 185.000,00 em 2026 (+1.323%)
MARILENE ALVES DE SOUZA, nascimento 17/08/1964
2016: R$ 13.000,00, VICE-PREFEITO em MONTES CLAROS/MG
2018: R$ 93.562,44 (+620%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
2020: R$ 231.608,56 (+148%), PREFEITO em MONTES CLAROS/MG
2022: R$ 244.524,88 (+6%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
2026: R$ 185.000,00 (-24%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
MARILENE ALVES DE SOUZA, nascimento 17/08/1964, PT
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (PT), Eleito por QP; 2020, Prefeito em MONTES CLAROS/MG (PT), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (PT), Eleito por QP; 2016, Prefeito em MONTES CLAROS/MG (PT), 2º turno; 2016, Vice-prefeito em MONTES CLAROS/MG (PT), registro Inapto
Casa: CASA RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (R$ 185.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 83.132,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (PT)
Candidato: MARILENE ALVES DE SOUZA, nascimento 17/08/1964
75 doadores; R$ 10.000,00 de recursos próprios
Maiores doadores (10 de 75): MARILENE ALVES DE SOUZA (recursos próprios): R$ 10.000,00; SABRINA MARYAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE, ***.975.946-**: R$ 3.000,00; GUSTAVO AUGUSTO SANT ANA FONSECA, ***.475.656-**: R$ 1.002,00; AMARILDO MONTEIRO, ***.043.866-**: R$ 1.000,00; TANIA ROSANE ARPINO MANTUANO, ***.663.507-**: R$ 1.000,00; MARCELO AGUIAR BARBOSA, ***.551.556-**: R$ 1.000,00; MARINES ACCIOLY DOMINGUES, ***.571.826-**: R$ 1.000,00; ERICSON SIQUEIRA DA ROCHA, ***.007.044-**: R$ 1.000,00; TARCISIO ANDRADE FURTADO, ***.863.896-**: R$ 1.000,00; PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA, ***.195.076-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0605547-92.2026.6.13.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-MG: autuado em 03/10/2026, relator MAURO FERREIRA
Parte: MARILENE ALVES DE SOUZA, representada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, MINAS GERAIS
MARILENE ALVES DE SOUZA, CPF ***.168.376-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
