Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Léo França
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13040
Nome no registro
Leonardo Franca Souza
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 212.299,00, +20,1% desde 2024 (real: +9,3%, descontado o IPCA); R$ 6.000,00 em doações de 1 doador; 5 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 212.299,00 em 2026
LEONARDO FRANCA SOUZA, nascimento 17/04/1977
2020: R$ 0,00, VEREADOR em PETRÓPOLIS/RJ
2024: R$ 176.785,52, VEREADOR em PETRÓPOLIS/RJ
2026: R$ 212.299,00 (+20%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PT)
Candidato: LEONARDO FRANCA SOUZA, nascimento 17/04/1977
1 doador; R$ 6.000,00 de recursos próprios
Doadores: LEONARDO FRANCA SOUZA (recursos próprios): R$ 6.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Petição cível 0604752-21.2026.6.19.0000
Assunto: Requerimento
TRE-RJ: autuado em 25/09/2026, relator FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Parte: LEONARDO FRANCA SOUZA, requerido (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, PETRÓPOLIS-RJ
LEONARDO FRANCA SOUZA, CPF ***.968.907-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
