Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Léo Novais
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22150
Nome no registro
Leonel Augusto de Novais Filho
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 1.500,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2024 e R$ 0,00 em 2026
LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, nascimento 24/08/1974
2024: R$ 0,00, VEREADOR em EMBU DAS ARTES/SP
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (PL)
Candidato: LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, nascimento 24/08/1974
1 doador; R$ 1.500,00 de recursos próprios
Doadores: LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO (recursos próprios): R$ 1.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0604095-84.2026.6.26.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-SP: autuado em 11/09/2026, relator FERNANDA MASSAD
Parte: LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, EMBU DAS ARTES-SP
LEONEL AUGUSTO DE NOVAIS FILHO, CPF ***.605.405-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
