Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Leo Suricate
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
50013
Nome no registro
Leonardo de Souza Xavier
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 10.000,00, 0% desde 2022 (real: -16,3%, descontado o IPCA); R$ 23.510,00 em doações de 7 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 10.000,00 em 2022 e R$ 10.000,00 em 2026 (0%)
LEONARDO DE SOUZA XAVIER, nascimento 29/05/1992
2022: R$ 10.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2026: R$ 10.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 23.510,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PSOL)
Candidato: LEONARDO DE SOUZA XAVIER, nascimento 29/05/1992
7 doadores
Doadores: EXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE, ***.048.423-**: R$ 5.000,00; LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO, ***.544.323-**: R$ 5.000,00; JOSE EVALDO RIBEIRO FILHO, ***.759.263-**: R$ 5.000,00; RONNY FELICIO DE OLIVEIRA, ***.546.173-**: R$ 5.000,00; DENISE GURGEL DO AMARAL SAMPAIO, ***.558.633-**: R$ 3.000,00; RAWLISON GOMES DE BRITO, ***.667.673-**: R$ 500,00; YAN NEFI MIRANDA DO NASCIMENTO, ***.952.363-**: R$ 10,00
R$ 8.003,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PSOL)
Candidato: LEONARDO DE SOUZA XAVIER, nascimento 29/05/1992
50 doadores
Maiores doadores (10 de 50): FERNANDO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA COSTA, ***.691.963-**: R$ 3.000,00; ALICE DIOGENES OLIMPIO DOTE SA, ***.197.753-**: R$ 600,00; RAFAEL VIANA NEVES, ***.290.763-**: R$ 513,00; TIAGO FERREIRA SARAIVA, ***.328.898-**: R$ 340,00; LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, ***.170.153-**: R$ 300,00; LIA CALLOU GOMES, ***.885.763-**: R$ 300,00; DANIELLA MILERIO SANTOS PAIVA, ***.893.683-**: R$ 250,00; HENIO TIERRA LIMA SAMPAIO, ***.133.013-**: R$ 200,00; DAVID MORENO MONTENEGRO, ***.146.403-**: R$ 200,00; MARIA DA PAZ FEITOSA DE SOUSA, ***.603.263-**: R$ 200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0602494-98.2026.6.06.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-CE: autuado em 24/09/2026, relator MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Parte: LEONARDO DE SOUZA XAVIER, representante (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
