Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Leonardo Teco
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo SOLIDARIEDADE.
Número
77159
Nome no registro
Leonardo Henrique Vieira de Moraes
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Servidor público estadual
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2024 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 1.301,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026
LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DE MORAES, nascimento 02/02/1977
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2020: R$ 0,00, VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2022: R$ 29.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2024: R$ 29.000,00 (0%), VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00
LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DE MORAES, nascimento 02/02/1977, SOLIDARIEDADE
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PSB), Suplente; 2022, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PSD), Suplente; 2020, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PATRIOTA), Suplente; 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PRTB), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.301,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (SOLIDARIEDADE)
Candidato: LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DE MORAES, nascimento 02/02/1977
1 doador; R$ 1.301,00 de recursos próprios
Doadores: LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DE MORAES (recursos próprios): R$ 1.301,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600148-26.2026.6.19.0191
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
191ª zona eleitoral/RJ: autuado em 24/09/2026, relator JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO
Parte: LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DE MORAES, noticiada (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
