Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Leonice Lopes
Candidatura a deputado estadual em Paraíba nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10999
Nome no registro
Maria Leonice Lopes Vital
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2016 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026
MARIA LEONICE LOPES VITAL, nascimento 03/04/1952
2008: R$ 0,00, VEREADOR em BOA VENTURA/PB
2012: R$ 0,00, PREFEITO em BOA VENTURA/PB
2016: R$ 15.000,00, PREFEITO em BOA VENTURA/PB
2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 157.040,56 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB (REPUBLICANOS)
Candidato: MARIA LEONICE LOPES VITAL, nascimento 03/04/1952
10 doadores; R$ 114.040,56 de recursos próprios; R$ 16.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARIA LEONICE LOPES VITAL (recursos próprios): R$ 114.040,56; CLOVIS ALVES SOUZA, ***.666.144-**: R$ 16.000,00; UIRA DE MENDONCA ARRUDA, ***.961.034-**: R$ 7.500,00; MANOEL VITAL NETO, ***.663.814-**: R$ 5.000,00; PAULO JOSE DA COSTA SOBRINHO, ***.293.104-**: R$ 2.500,00; POLIENE DA COSTA SOBRINHA MARTINS, ***.746.674-**: R$ 2.500,00; RAFAEL DE MENDONCA ARRUDA, ***.094.354-**: R$ 2.500,00; RONALDO FERREIRA DA SILVA, ***.314.854-**: R$ 2.500,00; RAFAEL NUNES DO NASCIMENTO, ***.804.304-**: R$ 2.500,00; MARIA HELENA DA SILVA NOBREGA, ***.414.044-**: R$ 2.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600029-38.2026.6.15.0042
Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal
42ª zona eleitoral/PB: autuado em 11/09/2026, baixado em 23/09/2026, relator FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO
Parte: MARIA LEONICE LOPES VITAL, requerente (polo ativo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
