Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Liberato
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
44523
Nome no registro
Liberato Rocha Caldeira
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 800.000,00, +220% desde 2024 (real: +191,2%, descontado o IPCA); R$ 6.121,00 em doações de 3 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 63.107,51 em 2010 e R$ 800.000,00 em 2026 (+1.168%)
LIBERATO ROCHA CALDEIRA, nascimento 20/11/1958
2010: R$ 63.107,51, DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
2012: R$ 22.000,00 (-65%), PREFEITO em VALENTIM GENTIL/SP
2024: R$ 250.000,00 (+1.036%), PREFEITO em VALENTIM GENTIL/SP
2026: R$ 800.000,00 (+220%), DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em VALENTIM GENTIL/SP (PSD), Não eleito; 2012, Prefeito em VALENTIM GENTIL/SP (PP), Não eleito, registro Inapto; 2010, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PP), Suplente; 2004, Prefeito em VALENTIM GENTIL/SP (PP), Eleito
Casa: RESIDENCIAL (R$ 300.000,00)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: EM ESPECIE (R$ 500.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.121,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (UNIÃO)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0605128-12.2026.6.26.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator MARIA CLAUDIA BEDOTTI
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
