Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Librelon
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10000
Nome no registro
Danniel Librelon Dias de Castro
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 159.206,49 em doações de 26 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, nascimento 17/05/1983
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2022: R$ 16.746,86, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, nascimento 17/05/1983, REPUBLICANOS
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (REPUBLICANOS), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PRB), Eleito por QP
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 159.206,49 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (REPUBLICANOS)
Candidato: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, nascimento 17/05/1983
26 doadores
Maiores doadores (10 de 26): CLECIUS SILVA DE SOUSA, ***.910.657-**: R$ 30.856,49; FABIANO OLIVEIRA DO AMARAL, ***.078.007-**: R$ 10.000,00; RONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ***.731.097-**: R$ 10.000,00; ZENIMAR RODRIGUES DA COSTA, ***.811.607-**: R$ 10.000,00; ANDERSON DE AZEVEDO FREIRE, ***.448.077-**: R$ 10.000,00; ANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA, ***.788.007-**: R$ 9.800,00; MARCELO TRINDADE DA CUNHA, ***.141.757-**: R$ 8.000,00; NEWTON CARLOS MONTEIRO TINOCO FILHO, ***.500.057-**: R$ 8.000,00; KELLY GABRIEL INOCENCIO PINTO, ***.068.587-**: R$ 6.000,00; CAMILA MARQUES ALVES OLIVEIRA, ***.861.877-**: R$ 5.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603533-70.2026.6.19.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-RJ: autuado em 12/09/2026, relator TATHIANA DE CARVALHO COSTA
Parte: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, RIO DE JANEIRO
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, CPF ***.259.336-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
