Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Lino Alves
Candidatura a senador em Ceará nas eleições de 2026, pelo PCO.
Número
290
Nome no registro
Lino Alves de Almeida
Coligação ou federação
PCO
Ocupação declarada
Engenheiro
Instrução
Superior completo
Apuração do TSE
0,03% dos votos válidos (2.677 votos), 8º de 8.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 23:11:32, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 49.000,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
LINO ALVES DE ALMEIDA, nascimento 28/06/1956
2018: R$ 49.000,00, VICE-GOVERNADOR em CEARÁ/CE
2020: R$ 110.000,00 (+124%), VEREADOR em JUAZEIRO DO NORTE/CE
2022: R$ 110.000,00 (0%), DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE
2024: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em JUAZEIRO DO NORTE/CE
2026: R$ 0,00, SENADOR em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em JUAZEIRO DO NORTE/CE (PCO), Não eleito, registro Indeferido; 2022, Deputado Federal em CEARÁ/CE (PCO), Não eleito; 2020, Vereador em JUAZEIRO DO NORTE/CE (PCO), Não eleito, registro Inapto; 2018, Vice-governador em CEARÁ/CE (PCO), Não eleito, registro Inapto
Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)
Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro
Registro indeferido na eleição de 2018: Ausência de requisito de registro
Registro indeferido na eleição de 2018: Indeferimento de partido ou coligação.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
