Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Lívia Duarte
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
50123
Nome no registro
Lívia Duarte Puty
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 414.307,00, +990,3% desde 2022 (real: +812,9%, descontado o IPCA); R$ 10.000,00 em doações de 3 doadores; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 38.000,00 em 2020 e R$ 414.307,00 em 2026 (+990%)
LÍVIA DUARTE PUTY, nascimento 24/02/1987
2020: R$ 38.000,00, VEREADOR em BELÉM/PA
2022: R$ 38.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2026: R$ 414.307,00 (+990%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PSOL), Eleito por média; 2020, Vereador em BELÉM/PA (PSOL), Eleito por QP
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL JEEP RENEGADE, DE COR PRETA, ANO 2003, FINANCIADO. (R$ 114.307,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: COTA-PARTE REFERENTE A 33,3 % EM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CIDADE DE BELÉM-PA, DECORRENTE DE HERANÇA DE PEDRO WENILTON BARBOSA DUARTE. (R$ 300.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 10.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (PSOL)
11 doadores; R$ 9.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 11): PEDRO WENILTON BARBOSA DUARTE, ***.940.178-**: R$ 26.000,00; ARACELI MARIA PEREIRA LEMOS, ***.381.702-**: R$ 15.000,00; ALBERTO FERREIRA PUTY, ***.245.832-**: R$ 15.000,00; CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, ***.092.092-**: R$ 10.000,00; EDILSON RODRIGUES DE SOUSA, ***.964.042-**: R$ 6.757,74; LANA CRISTINA ALBARADO DA SILVA, ***.255.432-**: R$ 4.000,00; MARIA REGINA DE ARAUJO FIALHO, ***.655.132-**: R$ 3.000,00; CELIA REGINA DE ARAUJO FIALHO, ***.496.042-**: R$ 2.000,00; THIAGO DA SILVA SANTOS, ***.884.172-**: R$ 1.000,00; JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR, ***.063.842-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Petição cível 0600028-09.2026.6.14.0098
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
98ª zona eleitoral/PA: autuado em 01/10/2026, relator CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, PARÁ
LÍVIA DUARTE PUTY, CPF ***.387.202-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
