Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Lu Rufino Miss Cadeirante
Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
5575
Nome no registro
Luciane dos Santos Rufino
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 35.080,00; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 35.080,00 em 2026
LUCIANE DOS SANTOS RUFINO, nascimento 24/01/1975
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2022: R$ 1.790,91, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 35.080,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 2 bens, R$ 35.080,00
LUCIANE DOS SANTOS RUFINO, nascimento 24/01/1975, PSD
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (DC), Suplente; 2022, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (PSD), Suplente; 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PTB), Suplente
OUTROS BENS E DIREITOS: OUTROS BENS E DIREITOS (R$ 80,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.360,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ (DC)
Candidato: LUCIANE DOS SANTOS RUFINO, nascimento 24/01/1975
1 doador; R$ 1.360,00 de recursos próprios
Doadores: LUCIANE DOS SANTOS RUFINO (recursos próprios): R$ 1.360,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0604332-16.2026.6.19.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator BRUNO BODART
Parte: LUCIANE DOS SANTOS RUFINO, interessado (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
