Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Luana Carvalho
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13555
Nome no registro
Luana de Carvalho Alves
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 500,00 em doações de 1 doador; 13 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 5.000,00 em 2016 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
LUANA DE CARVALHO ALVES, nascimento 07/08/1990
2016: R$ 5.000,00, VEREADOR em SANTO AMARO/BA
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em SANTO AMARO/BA
2024: R$ 0,00, VEREADOR em SANTO AMARO/BA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PT)
Candidato: LUANA DE CARVALHO ALVES, nascimento 07/08/1990
1 doador
Doadores: DIMAS DE JESUS RIBEIRO, ***.496.225-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação especial 0604352-94.2026.6.05.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-BA: autuado em 01/10/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: LUANA DE CARVALHO ALVES, representada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, SANTO AMARO-BA
LUANA DE CARVALHO ALVES, CPF ***.540.585-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
