Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Lucas da Gazeta
Candidatura a deputado federal em Amapá nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
1516
Nome no registro
Lucas Chaves Malaquias de Assis
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Jornalista e redator
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 26.500,00 em doações de 4 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026
LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS, nascimento 17/02/1993
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 26.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP (MDB)
Candidato: LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS, nascimento 17/02/1993
4 doadores; R$ 26.500,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: GIORDANA CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS, ***.875.522-**: R$ 12.000,00; ROSELY CHAVES MALAQUIAS, ***.812.052-**: R$ 7.000,00; EDWANIA HELENA LIMA DA SILVA DE ANDRADE, ***.397.672-**: R$ 6.000,00; PAULO JOSE FLORINDO DA SILVA, ***.552.892-**: R$ 1.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600979-12.2026.6.03.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-AP: autuado em 12/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS
Parte: LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS, interessado (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
