Luciano Pinheiro

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 2.994.149,58 em 2026

   LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, nascimento 01/07/1983

   2008: R$ 0,00, VEREADOR em EUCLIDES DA CUNHA/BA

   2012: R$ 320.000,00, PREFEITO em EUCLIDES DA CUNHA/BA

   2016: R$ 699.500,91 (+119%), PREFEITO em EUCLIDES DA CUNHA/BA

   2020: R$ 951.259,97 (+36%), PREFEITO em EUCLIDES DA CUNHA/BA

   2026: R$ 2.994.149,58 (+215%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 7 bens, R$ 2.994.149,58

   LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, nascimento 01/07/1983, PDT

   Candidaturas anteriores: 2020, Prefeito em EUCLIDES DA CUNHA/BA (PDT), Eleito; 2016, Prefeito em EUCLIDES DA CUNHA/BA (PDT), Eleito; 2012, Prefeito em EUCLIDES DA CUNHA/BA (PDT), Não eleito; 2008, Vereador em EUCLIDES DA CUNHA/BA (PMDB), Eleito

   Outros bens imóveis: SITIO COM 20 TAREFAS EM EUCLIDES DA CUNHA (R$ 200.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HILUX SW4 ANO 2024 (R$ 412.590,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÕES FINANCEIRAS/INVESTIMENTOS (R$ 8.947,66)

   Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA (R$ 1.087.500,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE (R$ 153.500,00)

   Casa: CASA RESIDENCIAL EM EUCLIDES DA CUNHA (R$ 1.000.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDOS EM CONTAS CORRENTES (R$ 131.611,92)

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3. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em EUCLIDES DA CUNHA/BA, 6 bens, R$ 951.259,97

   LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, nascimento 01/07/1983, PDT

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA POUPANÇA - CEF (R$ 75.644,27)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO BANCO SICOOB (R$ 300,26)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE (R$ 22.000,00)

   Outros bens imóveis: SITIO 20 TAREFAS - POVOADO TANQUE DA NAÇÃO (R$ 200.000,00)

   Outras participações societárias: CAPITAL SOCIAL LS CONTRUÇÕES LTDA (R$ 652.500,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 815,44)

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4. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em EUCLIDES DA CUNHA/BA, 8 bens, R$ 699.500,91

   LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, nascimento 01/07/1983, PDT

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO BANCO DO BRASIL (R$ 1.945,96)

   Casa: IMOVEL RESIDENCIAL CONDOMINIO ODILOM MOURA 06 (R$ 200.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO ETIOIS TOYOTA 2013 (R$ 42.000,00)

   Terreno: TERRENO NO CONDOMINIO ODILON MOURA (R$ 50.000,00)

   Outros bens imóveis: SITIO COM 20 TAREFAS NO POVOADO TANQUE DA NAÇÃO (R$ 200.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO SW4 PLACA PTJ 1212 (R$ 185.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 474,25)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO PARA DEPÓSITO (R$ 20.080,70)

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5. Eleição Municipal 2012: PREFEITO em EUCLIDES DA CUNHA/BA, 3 bens, R$ 320.000,00

   LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, nascimento 01/07/1983, PDT

   Terreno: UM TERRENO SITUADO NA SERRA DA SANTA CRUZ (R$ 70.000,00)

   Outros bens imóveis: SITIO LOCALIZADO NO POVOADO TANQUE DA NAÇÃO (R$ 150.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CAMIONHETE TOYOTA XILUX 2010/2011 (R$ 100.000,00)

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6. Eleições 2008: VEREADOR em EUCLIDES DA CUNHA/BA, 0 bens, R$ 0,00

   LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, nascimento 01/07/1983, PMDB

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 10.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PDT)

   Candidato: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, nascimento 01/07/1983

   1 doador; R$ 10.000,00 de recursos próprios; R$ 10.000,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS (recursos próprios): R$ 10.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600068-82.2026.6.05.0084

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

   84ª zona eleitoral/BA: autuado em 24/09/2026, baixado em 30/09/2026, relator MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA JUNIOR

   Parte: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, noticiada (polo passivo)

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2. Prestação de contas eleitorais 0603122-17.2026.6.05.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE

   Parte: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, promovente (polo ativo)

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3. Prestação de contas eleitorais 0600025-97.2026.6.05.0003

   Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal

   3ª zona eleitoral/BA: autuado em 09/09/2026, baixado em 19/09/2026, relator AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO

   Parte: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, requerente (polo ativo)

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4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600047-12.2026.6.05.0083

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

   83ª zona eleitoral/BA: autuado em 04/09/2026, relator CICERO ALISSON BEZERRA BARROS

   Parte: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Registro de candidatura 0600375-94.2026.6.05.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-BA: autuado em 27/07/2026, baixado em 22/08/2026, relator PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

   Parte: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. EMPREENDER LS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10501685000103, ativa

   Sócio: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, Sócio desde 02/01/2013

   Capital social: R$ 1.250.000,00

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. PREFEITO, EUCLIDES DA CUNHA-BA

   LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, CPF ***.979.545-**

   Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 10.000,00 de recursos próprios na campanha de LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS (deputado estadual, PDT), Eleições Gerais Estaduais 2026

   Doador: LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, 01397954566

   1 receita em 16/08/2026; R$ 10.000,00 em bens ou serviços estimados; BAHIA/BA

   Descrição: Cessão gratuita, temporária e estimável

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.