Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Luis Carlos Velho
Candidatura a deputado federal em Amazonas nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
1363
Nome no registro
Luis Carlos Rodrigues de Moura
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 425.000,00, +54,5% desde 2020 (real: +7,9%, descontado o IPCA); R$ 14.000,00 em doações de 3 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 6.000,00 em 2012 e R$ 425.000,00 em 2026 (+6.983%)
LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA, nascimento 01/06/1980
2012: R$ 6.000,00, VEREADOR em IRANDUBA/AM
2016: R$ 180.000,00 (+2.900%), VEREADOR em IRANDUBA/AM
2020: R$ 275.000,00 (+53%), VEREADOR em IRANDUBA/AM
2026: R$ 425.000,00 (+55%), DEPUTADO FEDERAL em AMAZONAS/AM
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em AMAZONAS/AM, 3 bens, R$ 425.000,00
LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA, nascimento 01/06/1980, PT
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em IRANDUBA/AM (PT), Não eleito; 2020, Vereador em IRANDUBA/AM (REPUBLICANOS), Eleito por média; 2016, Vereador em IRANDUBA/AM (PT), Eleito por média; 2012, Vereador em IRANDUBA/AM (PT), Suplente
Terreno: LOCALIZADO NO KM 24 ESTRADA MANUEL URBANO 100X790 (R$ 250.000,00)
Casa: EM ALVENARIA, LOCALIZADA KM 26 (R$ 120.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CHEVROLET PRISMA ANO 2019 (R$ 55.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 14.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em AMAZONAS/AM (PT)
Candidato: LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA, nascimento 01/06/1980
3 doadores; R$ 2.000,00 de recursos próprios; R$ 3.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MOURA, ***.206.332-**: R$ 9.000,00; MARIO ANTONIO RIBEIRO PAIXAO JUNIOR, ***.690.342-**: R$ 3.000,00; LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA (recursos próprios): R$ 2.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600062-89.2026.6.04.0056
Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal
56ª zona eleitoral/AM: autuado em 13/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator SAULO GOES PINTO
Parte: LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, IRANDUBA-AM
LUIS CARLOS RODRIGUES DE MOURA, CPF ***.874.402-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
