Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Luiz Carlos
Candidatura a deputado federal em Amapá nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
4456
Nome no registro
Luiz Carlos Gomes dos Santos Junior
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2018 (real: -100%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2010 e R$ 0,00 em 2026
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 16/08/1979
2010: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
2014: R$ 172.400,00, DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
2018: R$ 60.000,00 (-65%), DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP, 0 bens, R$ 0,00
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 16/08/1979, UNIÃO
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em AMAPÁ/AP (PSDB), Não eleito; 2018, Deputado Federal em AMAPÁ/AP (PSDB), Eleito por QP; 2014, Deputado Federal em AMAPÁ/AP (PSDB), Não eleito; 2010, Deputado Federal em AMAPÁ/AP (PSDB), Eleito por média
Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP, 4 bens, R$ 172.400,00
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 16/08/1979, PSDB
Terreno: TERRENO RURAL DENOMINADO RETIRO GARDO FORTE CFE POSSE CITADA NO PRC ADM 4000856/96 - LOCALIZADO A MARGEM ESQ. DO RIO ARAGUARI- TARTARUGALZINHO/AP. (R$ 60.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTO MARCA CHEVROLET GM CELTA 2P LIFE - ANO/MODELO 2005/2006. COR PRETA, PLACA NFA 1441. (R$ 26.800,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTO MARCA FIAT PUNTO ELX 1.4. ANO/MODELO 2007/2008. COR CINZA, PLACA NEV 3099. (R$ 37.600,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTO VW POLO SEDAN 1.6, PLACA NEV 7762. ANO/MODELO 2012/2013. (R$ 48.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 15.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP (PSDB)
Candidato: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 16/08/1979
2 doadores
Doadores: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, ***.987.932-**: R$ 10.000,00; AUGUSTO WANDERLLEY ARAGAO DA SILVA JUNIOR, ***.600.082-**: R$ 5.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600996-48.2026.6.03.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-AP: autuado em 12/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS
Parte: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Deputado Federal, Câmara dos Deputados
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CPF ***.232.282-**
Exercício desde 04/04/2022 até 31/01/2023: fora do cargo desde 31/01/2023, ainda na carência (até 31/01/2028)
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2022 (Câmara): R$ 410.934,94 em 163 documentos
Por tipo de despesa: CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS.: R$ 159.900,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 108.636,36; DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 89.500,00
Maiores fornecedores: QUINTAL CAMPANHAS CRIATIVAS LTDA (38.417.729/0001-30): R$ 64.000,00; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 61.737,21; I DOS S RODRIGUES (40.970.880/0001-43): R$ 50.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 41.672,20; PRETTY LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (42.299.378/0001-88): R$ 26.900,00
Por tipo de despesa: CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS.: R$ 20.000,00; DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 16.000,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 2.643,20
Maiores fornecedores: APCONSIG LTDA-EPP (08.380.987/0001-29): R$ 20.000,00; QUINTAL CAMPANHAS CRIATIVAS LTDA (38.417.729/0001-30): R$ 16.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 2.643,20; Paulo Roberto Cortêz (***.812.212-**): R$ 2.000,00; TELEFONICA BRASIL SA (02.558.157/0006-77): R$ 569,98
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.