Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Luiz Pinheiro

Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo DC.

Número
2723
Nome no registro
Luiz Fernando da Silva Pinheiro
Coligação ou federação
DC
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Ensino fundamental completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 0,00 em 2026

    LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, nascimento 22/08/1957

    2012: R$ 0,00, VEREADOR em TORRES/RS

    2020: R$ 0,00, VEREADOR em TORRES/RS

    2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS

    2024: R$ 0,00, VEREADOR em TORRES/RS

    2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 0 bens, R$ 0,00

    LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, nascimento 22/08/1957, DC

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em TORRES/RS (DC), Não eleito; 2022, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (PSC), Não eleito; 2020, Vereador em TORRES/RS (PATRIOTA), Não eleito; 2012, Vereador em TORRES/RS (PPS), Não eleito

    Registro indeferido na eleição de 2026: Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 0 bens, R$ 0,00

    LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, nascimento 22/08/1957, PSC

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em TORRES/RS, 0 bens, R$ 0,00

    LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, nascimento 22/08/1957, PATRIOTA

    Ver na fonte oficial
  5. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em TORRES/RS, 0 bens, R$ 0,00

    LUIS FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, nascimento 22/08/1957, PPS

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602380-45.2026.6.21.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-RS: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator LEANDRO PAULSEN

    Parte: LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601394-91.2026.6.21.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RS: autuado em 13/08/2026, baixado em 18/09/2026, relator FERNANDA AJNHORN

    Parte: LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.